Contra assédio, mulheres terão poltronas reservadas em ônibus de MS 4l3oy
Portaria da Agems criando o Espaço Mulher no transporte rodoviário de ageiros foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21) 6bx4m
Mulheres terão direito a poltronas reservadas em ônibus do transporte rodoviário intermunicipal de ageiros em Mato Grosso do Sul. É o que prevê portaria da Agems (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos), publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21).
Combater o assédio é o objetivo. A medida considera resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pelo Instituto Patrícia Galvão, que ouviu 1.081 usuárias de transporte público e por aplicativo. O fator segurança é o mais preocupante quando o assunto é locomoção, sendo que 46% não se sentem confiantes para usar meios de transporte sem sofrer assédio sexual.
Além disso, considera também o número alarmante de que 97% das mulheres já foram vítimas de assédio em meios de transporte.
Segundo a portaria, o chamado “Espaço Mulher” nos ônibus será formado por quatro poltronas, que deverão ser reservadas lado a lado, garantindo às mulheres que não dividam a mesma fileira com ageiros homens.
Os operadores de transporte deverão reservar os espaços com identificação diferenciada, utilizando-se de capas de encosto de cabeça, poltronas ou outro meio que identifique o espaço.
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As agens privativas deverão ser ofertadas por todos os meios e plataformas. Fica vedada a cobrança de tarifa a maior pelo uso do “Espaço Mulher”. Além disso, as poltronas reservadas não poderão ser vendidas para ageiros homens, sob nenhuma hipótese.
Os operadores de transporte terão o prazo de até 90 dias para ofertar o serviço. O descumprimento das disposições culminará na aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor.
Comentários (1) 6q3617
Isso já tá virando o “cúmulo do absurdo”, é o tal negócio, foram dar “asa a cobra”, é isso que dá. Ao invés de agradecer o que já conquistaram, não. Filhinhas, antigamente vcs nem votavam “dá um tempo">Quero deixar minha opinião!
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