Empresários recebiam comissão de 5% para facilitar contratos na SED 4a4o34

Os empresários que foram alvo da operação Vox Veritatis atuavam como intermediários do esquema de corrupção que beneficiava determinadas empresas em licitações dentro da SED-MS (Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul). Para que o crime desse certo, contavam com ajuda de servidores e dividiam uma “comissão” de 5% em cima de cada contrato que fechavam.

Os detalhes do esquema foram revelados pelo delegado da Receita Federal de Mato Grosso do Sul, Zumilson Custódio da Silva. Segundo ele, nove pessoas, entre empresários e servidores, são investigadas por envolvimento nos crimes.

Os empresários investigados buscavam empresas que já tinham registro de preço na istração pública, ou seja, já estava aptas para venderem ao estado.

“Essas empresas estão habilitadas a vender um determinado produto no valor x. Por exemplo, um Tablet por R$ 1 mil Então, a secretária poderia comprar o Tablet dessa empresa por R$ 1 mil, desde que não houvesse do mercado um produto do mesmo padrão por valor inferior”.

Delegado Zumilson Custódio

Depois de negociar com as empresas, os suspeitos combinavam com servidores da secretaria a compra dos mesmos produtos por valores maiores que o de mercado. Em troca do contato, recebiam uma comissão de 5% e a dividiam com as pessoas responsáveis por autorizar as licitações dentro da SED.

“Havia um acerto aí entre essas empresas que intermediavam com os servidores e com as empresas que tinham a ata de preço. De forma que após a aquisição por esse valor superior ao valor de mercado, eles assem uma comissão aí de 5% para essas empresas, que é o que indica o esquema, era reado para esses servidores envolvidos no procedimento”.

Delegado Zumilson Custódio

Para evitar investigações, as propinas eram pagas, preferencialmente em dinheiro.

“Houve o monitoramento, houve um acompanhamento e tudo isso aí é um trabalho que tem sido feito há um bom tempo, a partir de operações anteriores pela Receita Federal, pela Controladoria Geral e a prova disso é que houve apreensão de dinheiro. Então o modus operandi é sempre, mais ou menos, o mesmo, pagamento em dinheiro para dificultar o rastreio, a origem e a destinação desses curso”.

Delegado Zumilson Custódio

Durante os mandados de busca e apreensão, foram apreendidos pouco mais de R$ 510,8 mil; parte do dinheiro estava em um apartamento em Campo Grande, outros R$ 146 mil em um endereço no Rio de Janeiro.

De acordo com o delegado, as fraudes foram identificadas em contratos fechados com dinheiro da União, no entanto, há indícios de que o mesmo tenha ocorrido em contratos feitos com verba estadual; esses crimes, agora, devem ser apurados pela polícia estadual.

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Os envolvidos 4n6ly

Entre os nomes dos alvos, estão “velhos conhecidos” da Polícia Federal; como o ex-secretário adjunto da SED, Edio Antônio Resende de Castro, que em novembro de 2023 foi preso pela Operação Turn Off. Confira a lista:

• Edio Antônio Resende de Castro (ex-secretário adjunto da SED) – Preso na Operação Turn Off.
• Andrea Cristina Souza Lima (ex-servidora da SED) – Era coordenadora de Licitações e Contratos da secretaria e também foi alvo da Operação Turn Off.
• Leonardo Primo de Araújo (empresário) – Dono da empresa L&L Comercial e Prestadora de Serviços. A empresa foi alvo da operação Tercerização de Ouro devido a suspeita de fraudes em um contrato fechado com o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul).
• Marcelo Américo dos Reis (empresário) – Possui empreendimentos em Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro
• Elimar Pereira dos Santos (empresário) – Proprietário da empresa Pro-Info Energia

A reportagem procurou a defesa dos alvos, mas até o momento, não obteve resposta.

Por nota, o Governo do Estado afirmou que acompanha a operação e reforçou que não foram cumpridos mandados na SED.