Cartilha orienta sobre legislação da discriminação e assédio no trabalho 6s1p4e
O material pretende apresentar orientações aos trabalhadores, organizações, de todos os setores da economia 1h691v
Uma cartilha foi lançada neste mês e traz orientações sobre as consolidações das leis de discriminação e assédio no trabalho. O documento foi elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
O material pretende apresentar aos trabalhadores e às trabalhadoras, organizações, de todos os setores da economia, a legislação aplicável à discriminação e ao assédio no meio ambiente do trabalho. Baixe a cartilha neste link.
O lançamento do livro celebra um marco que remete a 10 de dezembro de 1948, dia em que foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, decreto que reconheceu a universalidade dos Direitos Humanos, o qual juntamente com os Pactos pelos Direitos Civis e Políticos e Pacto dos Direitos Econômicos Sociais forma a Carta Internacional dos Direitos Humanos.
Por isso, durante o evento, foram abordadas as seções presentes no livro digital, apresentadas pelas autoras, as auditoras-fiscais do Trabalho Hilana Carvalho Pereira, Lidiane Barros, Marina Sampaio e Shakti Borela.
A divulgação foi realizada através dos canais do Youtube do MTE e da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho.
Para Camilla Bemergui, coordenadora nacional de combate à discriminação e promoção da igualdade de oportunidades no trabalho, o conteúdo vai ajudar os trabalhadores e trabalhadoras a legislação aplicável à discriminação e ao assédio no meio ambiente do trabalho.
Ela diz que no arquivo é presentado uma compilação de diversas legislações, nacionais e internacionais, de proteção a Direitos Humanos, minorias para orientar, referenciar os trabalhadores.
O livro digital “Discriminação e Assédio no Trabalho: Consolidação da Legislação Aplicável” pode ser ado aqui. A live pode ser assisti por meio dos canais do Youtube da ENIT e do MTE.
